Na semana passada, você conheceu os Piratas da Somália. Grupos que despertam medo e causam grande mistério na região do Chifre da África. Hoje, vamos expandir essa viagem para águas ainda mais profundas e conhecer como a pirataria moderna se organiza, não só no continente Africano, mas em todo o mundo. 

Nesta segunda parte da minha expedição chamada de ‘Um brasileiro na área dos piratas’, eu, Coronel Leonardo Sant’Anna, vou te contar como os Piratas da Somália foram responsáveis por desencadear uma gama de pesquisas e conhecimentos sobre a pirataria moderna

Pirataria moderna: duas classificações 

Reuni aqui tudo o que você precisa saber para se manter atualizado sobre as diferentes características que moldam a pirataria. Vamos falar sobre os criminosos que ainda usam navios para aterrorizar os mares. E, também, sobre a pirataria que envolve a questão dos direitos autorais, mais comum aqui no Brasil. Confira abaixo: 

Violação de direitos autorais 

O Código Penal Brasileiro prevê o crime de pirataria através do Art. 184 – Decreto Lei 2848/40. Nele, encontra-se a seguinte instrução quanto às ações passíveis de punição:  “Reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor.”

Para esse tipo de crime, a pena pode ser de reclusão de 2 a 4 anos. Além de uma multa. 

Ademais, o decreto ainda prevê que não é ato legal fazer a venda, distribuição, exposição, aluguel, trazer para o território nacional, ocultar, ter em depósito ou fazer cópias com o intuito de lucrar sobre qualquer material que não tenha autorização formal e oficial do autor. 

Por esse motivo, o plágio caracteriza-se como um tipo de pirataria. E, com certeza, pode ser enquadrado como crime. 

Certamente, você já se deparou com bancas de produtos pirateados. Por mais que esse seja um crime, é comum encontrar lojas e barraquinhas que fazem a venda desse material. Na época em que os DVDs estavam em alta, era extremamente comum encontrar pessoas comercializando esses filmes ilegalmente. 

Piratara de produtos audiovisuais e tecnologia

Com a ascensão das plataformas de streaming, os DVDs entraram em decadência. No entanto, a pirataria de obras cinematográficas não acabou, mas passou a ser crescente no âmbito digital. Hoje, há diversos sites onde as pessoas podem baixar conteúdos de forma ilegal. Ou seja, sem dar créditos ou pagar os direitos autorais. O entretenimento, sempre foi o carro-chefe da pirataria moderna no Brasil. 

Todavia, aqui no nosso país, também temos bastante contato com a pirataria de tecnologias. Como celulares, televisores, tablets e demais produtos eletrônicos. Em síntese, todo comércio que faz cópias de obras ou produtos para lucrar sobre a venda, sem destinar parte dos lucros para a empresa ou a pessoa que criou e tem a patente, é pirataria. 

Os responsáveis por controlar essas práticas no país é o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP). Ele é responsável pela aplicação de abordagens e métodos para combate dessas ações. Atualmente, é composto por órgãos do poder público e entidades da sociedade civil.

Pirataria nos mares ao redor do mundo 

Segundo o Tratado das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, pirataria são: “atos ilegais de violência para fins privados cometidos por uma tripulação ou passageiros de um navio contra outro navio, e tem que ser no alto mar”.

Observe como saímos do âmbito cópia e venda e direitos autorais, para um cenário mais brutal. Agora, estamos falando da pirataria moderna que envolve violência, assaltos, sequestros e, claro, conflitos armados em alto mar. 

Um dado interessante e importante sobre essa prática, diz respeito a jurisdição universal que prevê o crime de pirataria. Toda pessoa definida como pirata pode ser preso e processado em qualquer lugar do mundo. Por exemplo, um pirata brasileiro, caso seja interceptado na costa da Índia, vai responder às leis universais, independente de sua nacionalidade. 

Ou seja, mesmo não sendo cidadão do local onde foi encurralado, o pirata vai ser processado pelo país onde se encontra no momento. Isso vale tanto para a prisão em terra firme, quanto em alto mar. 

Embora a costa da Somália, no Golfo de Áden, seja o local com mais ações de piratas no mundo, há outras regiões onde há grupos de navios praticando esse crime. A seguir, você confere os locais com maior incidência de pirataria, segundo dados do site americano Travel and Leisure e veiculado no portal Terra. 

Rotas dos Piratas:

  1. Carlsberg Ridge: é uma área entre as Maldivas e as Seychelles, no oceano Índico.
  2. Litoral norte do Peru: o país tem mais de 3 mil km de litoral no Oceano Pacífico, com fronteiras com o Chile e o Equador. 
  3. Mar da Arábia: parte do Oceano Índico que vai de Omã até a Índia.
  4. Seychelles à Tanzânia: rota comercial importante entre a África e a Ásia.
  5. Estreito de Malaca: localizado entre a península Malásia e a ilha Indonésia de Sumatra, conta com cerca de 800 km de extensão. 
  6. Golfo da Guiné: localizado no litoral atlântico da África, banha países como Nigéria, Camarões e Costa do Marfim.
  7. Mar Vermelho: região litorânea que banha países como Arábia Saudita, Egito e Israel.

Todos esses locais são rotas onde os piratas costumam agir, fazendo roubos, sequestros de pessoas, navios e interceptando cargas preciosas. Esses locais são frequentados por cruzeiro de turismo e embarcações que carregam petróleo. Por esse motivo são rotas bastante disputadas por grupos de piratas.

Como as forças de segurança se comportam diante da pirataria moderna

A fim de estabelecer critérios e condutas para ações em alto mar, a Marinha do Brasil age de acordo com duas premissas: serenidade e firmeza. 

Portanto, as ações que protegem a costa brasileira contra piratas e demais ameaças é feita através de “Decisões assertivas, mantendo a máxima capacidade operativa para cumprir a missão e atuar em prol da sociedade.”

Visto que o litoral brasileiro não é alvo frequente de grupos piratas, em comparação, por exemplo, com o Golfo de Áden na Somália, os profissionais da segurança marítima agem fazendo a proteção das plataformas de exploração de petróleo ao longo da costa nacional. 

Assim, os oficiais mantém a missão constitucional da Autoridade Marítima. Portanto, cumprem com o dever de zelar pela manutenção das regras de tráfego aquaviário. A fim de impedir ações de piratas e outros atos ilícitos nos mares que banham nosso país. 

Por fim, encerramos essa aventura entre a pirataria moderna de maneira a divulgar todo esse amplo conhecimento adquirido recentemente. Esses dois textos que remontam a minha experiência no rota dos Piratas da Somália, ficam de recordação e aprendizado sobre esse tema de extrema importância para profissionais da segurança. Além de ser interessante para pessoas que desejam se aprofundar no assunto da pirataria contemporânea. 

 

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