Pássaros, répteis, mamíferos, insetos. Não há espécie que passe despercebida dos traficantes que usam a biodiversidade brasileira como mercadoria. No blog de hoje você fica por dentro do papel da polícia ambiental no combate do tráfico de animais

O Brasil é mundialmente conhecido por sua fauna e flora exuberantes. Ao longo do território nacional temos seis biomas, sendo eles: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. Por conta dessa diversidade de ecossistemas, o país abriga uma imensa gama de espécies de animais. 

Muitos desses bichos são encontrados apenas no Brasil e estão na lista de extinção. Assim, são justamente esses os mais procurados pelo comércio ilegal. 

Entre os animais mais traficados no país estão as aves: Arara Canindé, Arara-vermelha e Tucano. Já os primatas têm como principais vítimas o Mico-leão-dourado e o Macaco-prego. As Jaguatiricas também são animais muito caçados e vendidos ilegalmente. 

O que faz a polícia ambiental no combate do tráfico de animais

A fim de proteger a biodiversidade brasileira, existe um braço da segurança pública voltado para a proteção do ecossistema, a polícia ambiental. Os agentes desse setor são Policiais Militares que tem como tarefas averiguar denúncias, fazer apreensões quando necessárias e monitorar áreas de preservação. 

Atuam, ainda, de maneira especial para combater o mercado de animais silvestres que corre pelo país ilegalmente. Portanto, o papel da polícia ambiental no combate do tráfico de animais é de extrema importância de norte a sul do país. 

O mercado ilegal de animais silvestres ganhou maior notoriedade neste ano após um estudante de veterinária do Distrito Federal, Pedro Krambeck, ser picado por uma cobra naja. Esse fato deu início a uma séria investigação sobre o tráfico de animais na região de Brasília, pois a naja e as demais cobras encontradas em posse do rapaz não tinham autorização do Ibama para estarem no local. 

Após esse caso, diversos outros animais foram resgatados. Ao todo, até o começo de agosto, o Batalhão de Policiamento Ambiental da PMDF fez o resgate de 605 animais silvestres. 

Leis ambientais 

Para preservar o meio ambiente brasileiro, a Lei Nº 9.605 normatiza os crimes ambientais. 

Esse documento dispõe sobre as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Logo, é considerado como crime: 

“Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.”

Desse modo, as penas aplicadas pela polícia ambiental no combate do tráfico de animais podem ser: 

I – prestação de serviços à comunidade;

II – interdição temporária de direitos;

III – suspensão parcial ou total de atividades;

IV – prestação pecuniária;

V – recolhimento domiciliar.

Fiscalização e conscientização 

Para auxiliar a polícia ambiental no combate do tráfico de animais é necessário um esforço coletivo. Desse modo, além da fiscalização feita pelos agentes, é preciso que haja uma conscientização sobre a preservação das espécies. 

O crime de tráfico de animais é tido como apropriação indevida de patrimônio, pertencente ao poder público e à sociedade. Porém, muitas pessoas não sabem ou não levam esse ato à sério como deveriam. 

Isso ocorre pois muito se pensa na exuberância dos animais em cativeiro ou ambientes doméstico e pouco sobre as boas condições de vida. O tráfico causa intenso sofrimento para os animais capturados, extinção de diversas espécies e, portanto, impactos profundos no ecossistema nacional. 

Como se tornar um agente protetor do meio ambiente

Para agir diretamente no combate ao tráfico de animais, há duas maneiras oficiais. Primeiro, você pode se tornar um policial militar do seu estado e se especializar na defesa ambiental. Segundo, você pode ser um empreendedor em segurança focado no resguardo de animais. 

No caso da primeira opção, você deve cumprir com os seguintes requisitos: 

  • Ter nacionalidade brasileira
  • Estar em dia com as obrigações militares se o cidadão for do sexo masculino
  • Possuir altura mínima de 1,65m para ambos os sexos
  • Possuir peso proporcional à altura
  • Ter idade mínima de 18 anos e não ter completado a idade máxima de 30 anos
  • Não ter sido condenado por crime doloso
  • Ser aprovado no exame de prova escrita na classificação
  • Ser aprovado na avaliação de capacidade técnica
  • Ser considerado apto no exame médico e odontológico de saúde
  • Passar ileso no questionário de investigação social
  • Ser considerado apto no exame psicológico
  • Não utilizar drogas ilícitas
  • Possuir carteira nacional de habilitação
  • Comprovar a escolaridade exigida no edital
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais e não possuir tatuagem ou pinturas em extensas áreas do corpo ou em partes expostas ao público quando estiver usando uniforme militar de qualquer modalidade

No entanto, caso a sua vontade não seja se tornar um agente público de segurança, mas trabalhar na área privada com o segmento, é preciso, primeiramente, se tornar um profissional estratégico. 

O curso ‘Fórmula de Segurança’, ministrado pelo especialista Leonardo Sant’Anna, te prepara para empreender neste ramo. Com aulas focadas em técnicas de negócios e ações de proteção ao patrimônio e a vida, este curso é bem avaliado por todos que o completam. 

Por fim, após a aprendizagem realizada com o curso você terá conteúdos de base para agir de maneira eficiente na segurança. 

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